Nós, da MORLAN S.A., estamos comprometidos com a privacidade e proteção de seus dados pessoais e, por este motivo, elaboramos a presente Política de Privacidade (“Política”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) – Lei nº 13.709/18 – a fim de esclarecer quais dados tratamos a partir deste site, de que formas eles são tratados, bem como para quais finalidades.
Atenção! [Ao clicar no botão abaixo], você declara ciência dos termos e condições da presente Política, conferindo seu livre, informado e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
1. CONCEITOS Para melhor compreensão da presente Política, apresentamos alguns conceitos de termos que você encontrará ao longo do documento:
· Dado pessoal: segundo definido pela LGPD, é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Em outras palavras, informações que lhe identifiquem (ex.: CPF, nome, número de telefone, número de CPF, e-mail, número de RG, etc.) ou que possibilitam sua identificação (ex: endereço). · Tratamento de dados: segundo definido pela LGPD, é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. · Finalidade: segundo definido pela LGPD, é a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. · Consentimento: segundo definido pela LGPD, é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. · Encarregado: pessoa, física ou jurídica, indicada pela MORLAN S.A, para atuar como canal de comunicação entre nós, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). · Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no País. · Cookies: são pequenos arquivos que são salvos no seu computador para ajudar a armazenar suas preferências e outras informações utilizadas no site da MORLAN S.A..
2. TRATAMENTO DOS DADOS E FINALIDADES A partir do momento em que você nos fornece dados pessoais, os mesmos são tratados por nós segundo uma necessidade e para atender uma finalidade específica. Os dados que trataremos através deste site são: · Nome completo · E-mail · Telefone · Cidade · CPF Os dados acima são fornecidos por você mediante preenchimento de formulário online, como parte de seu interesse em adquirir nossos materiais e produtos, e possuem a finalidade de fornecer aos nossos consultores informações para que entrem em contato com você e lhe passem as informações e procedimentos necessários para a compra dos produtos desejados. Eventualmente, tais dados também podem ser utilizados para envio de informativos de marketing relacionados aos produtos da MORLAN S.A.. Quando você acessa nosso site, também são inseridos “cookies” no seu navegador (p. ex. Firefox, Internet Explorer, Chrome, etc), os quais realizam a coleta automática de determinados dados com a finalidade de (i) operacionalizar nosso website (cookies funcionais) e (ii) obter informações agregadas sobre nossos usuários, tais como suas preferências, tempo de acesso ao site (cookies necessários). Nossos websites também possuem (iii) cookies de terceiros que são utilizados para publicidade). Você pode optar por recusar ou desabilitar os cookies por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas de nossos websites podem não funcionar corretamente. Ainda, esta Política não cobre o uso de cookies por terceiros, ao que não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade desses últimos. Você é responsável pela veracidade dos dados encaminhados a nós ou informados no formulário disponível em nosso site. Quando informar dados pessoais de terceiros, você deve se certificar que possui autorização para fazê-lo, não tendo a MORLAN S.A. responsabilidade sobre este ato. Por fim, exceto para as finalidades acima definidas e nos casos em que (i) formos obrigados por Lei, (ii) seja necessário para fins de prestar um serviço a você, (iii) seja necessário para exercer ou defender nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, (iv) tivermos um interesse legítimo para tratar seus dados, dentre outras hipóteses legais, nós não utilizaremos seus dados pessoais sem a obtenção de seu consentimento.
3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Nós garantimos que não comercializamos seus dados pessoais. No entanto, eles poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados por nós, para realização de serviços técnicos e/ou de suporte às nossas atividades, exclusivamente para atingir os fins aqui estipulados – portanto, tais agentes não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além de aquelas pertinentes para a prestação dos serviços previstos contratualmente. Em respeito aos seus dados pessoais, requeremos aos agentes externos que tratem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente Política.
4. SEUS DIREITOS
Sendo você o titular dos dados pessoais, alguns direitos lhe são garantidos pela nossa legislação. São eles: Confirmação e Acesso Você pode solicitar à MORLAN S.A a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. Correção Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. Anonimização, bloqueio ou eliminação Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais servir para lhe identificar e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão. Portabilidade Você pode solicitar que a MORLAN S.A forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da MORLAN S.A. Informação sobre compartilhamento Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a MORLAN S.A. realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você, caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da MORLAN S.A. Informação sobre a possibilidade de não consentir Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela MORLAN S.A. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. Revogação do consentimento Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. Oposição A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, de acordo com as previsões da Lei Geral de Proteção de Dados. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. Para exercer seus direitos, você deve enviar e-mail ou carta com a sua solicitação para os endereços informados abaixo no item Dados para Contato (abaixo).
5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Nós realizamos o armazenamento dos seus dados pessoais de forma segura, somente pelo período necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, estando em conformidade com as legislações europeia e brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, que determina o armazenamento de registros de acesso a aplicações de internet pelo período de 6 (seis) meses. O armazenamento dos dados respeitará esta Política e/ou eventuais instrumentos que possam ser celebrados com você. No entanto, os dados podem ser armazenados por período superior, por razões legais ou por ordem judicial. Nós armazenamos seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou no exterior, e também em servidores na nuvem (cloud computing), de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais fora do território brasileiro.
6. SEGURANÇA A MORLAN S.A. toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra perda, uso não autorizado, vazamento ou eventos semelhantes. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento. Por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, incluindo o uso de antivírus, senha de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, por favor entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados no item Dados para Contato.
7. DADOS PARA CONTATO
Qualquer reclamação, dúvida ou comunicação referente à matéria tratada na presente Política deverá ser dirigida ao Encarregado(a) abaixo identificado(a). O Encarregado(a) se encontra devidamente autorizado por nós para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de seus dados pessoais pela MORLAN S.A.. As informações do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais seguem abaixo discriminadas: Pessoa / Setor: Christian de Campos Speyer / Marketing E-mail: christian@morlan.com.br Telefone: (11) 3897-1886 / (11) 99121-3230 Endereço: Rua Cojuba, 42 – Itaim Bibi, São Paulo – São Paulo/SP, 04533-040.
8. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esta Política pode passar por atualizações e sofrer alterações, visando fornecer a você mais segurança, conveniência e uma melhor experiência. É por isso que recomendamos que você acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, iremos publicar essa atualização e você poderá ter acesso à versão atualizada quando realizar uma nova visita ao nosso website.
Esta Política de Privacidade entra em vigor em 23 de setembro de 2021.